A prática da Reserva Técnica (RT), amplamente conhecida no Brasil, tem sido um tema de controvérsia e debate ético em diversos setores, especialmente entre profissionais regidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O CAU, com seu rígido código de ética, orienta arquitetos e urbanistas a conduzirem seus trabalhos de forma íntegra, transparente e justa, priorizando o interesse dos clientes e da sociedade acima de tudo.
Denuncia Ilegalidade da Reserva Técnica na TV Band:
https://caubr.gov.br/arquitetos-pela-etica-tv-band-denuncia-ilegalidade-da-reserva-tecnica/
Este posicionamento reflete um compromisso fundamental com a moralidade, que é enfaticamente contrário às práticas que comprometem a transparência e a integridade profissional, como é o caso da RT.
A Reserva Técnica é uma prática que, infelizmente, ainda encontra espaço em diversas áreas, caracterizando-se pelo recebimento de vantagens ou comissões por profissionais, em troca da especificação ou aquisição de produtos e serviços. Este mecanismo não só contraria os princípios de igualdade e moralidade estabelecidos pela Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) e pela Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), como também viola diretrizes fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, que preza por práticas comerciais justas e transparentes.
Nosso posicionamento contra a Reserva Técnica é firme e reflete uma postura de integridade e ética. Consideramos a RT uma forma de corrupção, por comprometer a transparência nas relações comerciais e criar conflitos de interesse, prejudicando assim a confiança entre empresas, profissionais e seus clientes. Ao adotar práticas que incluem a RT, a integridade do mercado é manchada, e o valor genuíno que deveria ser oferecido aos clientes é comprometido.
Nosso compromisso vai além da mera conformidade com as leis. Buscamos estabelecer um padrão de transparência e integridade nas relações comerciais, garantindo que nossas ações e decisões sejam sempre pautadas pelo desejo de oferecer o melhor valor aos nossos clientes, sem qualquer conflito de interesse. Este compromisso com a ética e a justiça é o que acreditamos ser benéfico não só para os nossos clientes, mas para o mercado como um todo, contribuindo para um ambiente de negócios mais limpo e justo.
Encerramos reafirmando nosso compromisso inabalável com a transparência e a ética. Convidamos clientes, parceiros e colegas de indústria a se juntarem a nós nesta posição, colaborando para erradicar práticas antiéticas como a Reserva Técnica. Juntos, podemos garantir um mercado mais justo, transparente e íntegro para todos.